Asfalto na Reta

Mais uma obra anunciada pela prefeitura, desta vez o anúncio foi para o bairro Reta.

De acordo com a prefeitura, a Avenida Flávio Vasconcelos, na Reta Velha, será ligada à Rua José Maria Nanci, na Reta Nova.

A prefeitura também anunciou que ruas dos bairros terão terraplanagem, saneamento básico, drenagem e colocação de meio-fio.

Também será criada uma ciclovia com cerca de dois quilômetros na Avenida Flávio Vasconcelos. Além de promover a integração entre os bairros e facilitar o transporte, a área também ganhará uma nova rede de esgoto de 470 metros, beneficiando cerca de 100 famílias.

Segundo a prefeitura será um total de 2,2 quilômetros ruas asfaltadas no bairro.

Pré-Vestibular Comunitário ainda tem vagas abertas

A Prefeitura de Itaboraí, através do Espaço Universitário, continua com vagas abertas para o seu Pré-Vestibular Comunitário 2012.

O curso acontece todos os sábados e domingos na Escola Municipal Antônio Joaquim da Silva, em Manilha e é ministrado por estudantes do transporte universitário e professores já formados. Todo conteúdo é baseado no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Os interessados devem ter concluído o ensino médio. As inscrições podem ser feitas na Prefeitura de Itaboraí, na sede do Espaço Universitário, das 9h às 16h, com os seguintes documentos: cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e de conclusão do ensino médio, além de uma foto 3×4. É obrigatória a presença dos pais ou responsáveis para menores de 18 anos.

A Escola Municipal Antônio Joaquim da Silva fica na Rua Alfredo Sales, Lt 18, Qd.2, Jardim Floresta, Manilha. E a Prefeitura fica na Praça Marechal Floriano Peixoto, 97, Centro. Informações pelo telefone 3639-1989 ou pelo email:espaco.universitario@itaborai.rj.gov.br.

Radares eletrônicos estão reativados em Itaboraí

Atenção motoristas: os radares já estão funcionando. A Secretaria Municipal de Transportes através do site oficial da prefeitura informou que reativou as lombadas eletrônicas. O objetivo é preservar a segurança dos motoristas e pedestres na via de maior circulação da cidade, a Avenida 22 de Maio.

A fiscalização eletrônica teve início no mês de fevereiro e está sendo monitorado o excesso de velocidade (acima de 60km), avanço de sinal de trânsito e parada sobre a faixa de pedestres.

Os radares eletrônicos estão em cinco bairros diferentes: no Outeiro das Pedras (em frente ao Clube Vera Gol e outro no retorno do semáforo); no Rio Várzea (próximo a Rua 100, nos dois sentidos da via); no Centro (próximo a Casas Bahia nos dois sentidos da via); em Nova Cidade (próximo ao supermercado Maza Box); e em Venda das Pedras (em frente à Igreja Universal do Reino de Deus).

3º Circuito de Corrida Rústica e Caminhada – etapa Itaboraí.

A Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro (Farj) realizará no próximo dia 01 de maio, o 3º Circuito de Corrida Rústica e Caminhada – etapa Itaboraí.

O evento acontecerá na Praça Marechal Floriano Peixoto, no Centro da cidade, durante todo o dia com atividades esportivas voltadas também para o público infantil, além de corrida para homens e mulheres a partir de 16 anos de idade e caminhada para pessoas de todas as idades.

Os interessados deverão se inscrever através do site http://www.atletismorio.com.br/circuitofluminense/. As inscrições são gratuitas. Para participar é necessário apenas a doação de 1k de alimento não perecível.

Programação:

• Terça-feira – 01/05
• 09h às 11h – Miniatletismo
• 9h às 15h – Entrega dos Kits aos atletas
• 16h – Corrida (5 Km) e Caminhada (2,5 Km)
• Largada e Chegada na Praça Marechal Floriano Peixoto
• A partir das 20h – Show do Trabalhador na Praça Marechal Floriano Peixoto

Pacientes tem o direito de se consultarem e fazer exames em até 7 dias

Você sabia que desde o dia 1 de dezembro de 2006 toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos tem o direito de realizar consultas e exames na rede municipal de saúde em até 7 dias?

Sabemos que na prática isso não acontece, mas segundo a lei 1979/2006

é um direito de todo paciente com idade igual ou superior a 60 anos ter a consulta e exames feitos em até 7 dias!

Leis Ordinárias - 2010

1. - Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo interno.
2. - Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo interno.

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1. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria de Habitação, Trabalho e Renda.
2. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria de Obras.
3. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar em diversas secretarias.
4. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura.
5. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar nas Secretarias de Obras e Habitação.
6. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Educação.
7. - Autoriza o poder executivo a criar programa de trabalho e abrir crédito adicional especial na Secretaria de Saúde.
8. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no Fundo de Saúde.
9. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar nas Secretarias de Obras, Desenvolvimento Econômico e na Procuradoria Geral.
10. - Autoriza o poder executivo a criar programa de trabalho e elementos de despesas, abrir crédito adicional especial na Secretaria de Educação.
11. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar do Itaprevi e na Secretaria de Educação.
12. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Obras.
13. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Câmara Municipal.
14. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Saúde.
15. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar em diversas Secretarias.
16. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Educação - FUNDEB.

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- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2011. LDO.

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- Cria o Bônus-Livro para os profissionais do magistério municipal.

*** Regulamentação : Decreto 055 de 2010

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1. - Altera Lei 2070 de 2008. - Alteração : Lei Compl. 133
2. - Altera a Lei 2102 de 2009 que regulamenta o serviço de Mototaxi.
3. - Altera a Lei 2098 de 2009.
4. - Altera o Caput da Lei 2131 de 2009.

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- Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

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- Fixa o valor do teto limite para pagamento de Requisitório de Pequeno Valor - RPV.

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- Institui instrumento para execução da Politica Municipal de Assistência Social. Criando o Programa Bolsa-Aluguel.

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- Inclui no calendário de comemorações oficiais. A Semana do Idoso.

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- Torna obrigatória a contratação de ao menos uma banda de música do município para os festejos do aniversário da cidade.

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- Institui o Programa de Enfrentamento do Bullyng.

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1. - Dispõe sobre a Gratificação de até 400%. - Regulamentação : Decreto 090 de 2010 - Decreto 020 de 2011
2.  
3. - Dispõe sobre a intituição no âmbito municipal o dia da "Marcha para Jesus".
4.  
5. - Dispõe sobre a desafetação de bens Imóveis para a classe de bem dominical, sua venda.
6. - Dispõe sobre a POLÍTICA AMBIENTAL e Revoga a Lei 1702 de 2001.

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- Proíbe a construção e/ou instalação de Presídio, Casa de Detenção, Cadeia Pública e outros estabelecimentos prisionais.

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- Estima a Receita e  Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011.

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- Atualiza o PLANO PLURIANUAL - Período 2011/2013.

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- Institui e regulamenta a cobrança da compensação financeira denominada de MAIS VALIA.

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- Abertura de créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária 2010.